Documento: | Termo de Colaboração |
Número/Ano: | 7/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 208/2024 |
Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
Data da Assinatura: | 10/12/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 10/12/2024 |
Vigência: | 10/12/2024 à 10/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Parceria para realização de atividades na área da Assistência Social, em cumprimento ao Programa de Auxílios e Subvenções, através da conjugação de esforços para execução do projeto “Subvenções Sociais – Apoio ao Idoso”, conforme plano de trabalho |
Contratado: | LAR DOS IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO |
CNPJ/CPF: | 88.656.921/0001-58 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Colaboração: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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LAURA REGINA LANZA | Gestor | 10/12/2024 | 10/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 13/12/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 10/12/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE COLABORAçãO | Vigente | 10/12/2024 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO |
Programa: | ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS |
Projeto/Atividade: | APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS |
Despesa: | COLABORAÇÕES |
Empenho: | 17292/2024 |
Valor: | R$ 20.000,00 |