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Última atualização realizada em 22/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 3/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 210/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 11/12/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 11/12/2024
Vigência: 11/12/2024 à 31/12/2024
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Parceria para consecução de finalidade de interesse público e recíproco para execução do projeto, “Campanha Show de Prêmios 2024”, autorizado através da Lei Municipal nº 5.318, de 14 de novembro de 2024, conforme plano de trabalho
Contratado: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 89.988.265/0001-53
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALESSANDRO MOLOSSI Gestor 11/12/2024 31/12/2024

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 13/12/2024 Download
Apostilamento/1 Inclusão do Apostilamento: 1 11/12/2024 Download
Outros Contrato 11/12/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 11/12/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Programa: MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS
Projeto/Atividade: INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL
Despesa: FOMENTO
Empenho: 17396/2024
Valor: R$ 31.200,00