Documento: | Termo de Fomento |
Número/Ano: | 3/2024 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 210/2024 |
Tipo: | TERMO DE PARCERIA |
Data da Assinatura: | 11/12/2024 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 11/12/2024 |
Vigência: | 11/12/2024 à 31/12/2024 |
Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
Objetivo: | Parceria para consecução de finalidade de interesse público e recíproco para execução do projeto, “Campanha Show de Prêmios 2024”, autorizado através da Lei Municipal nº 5.318, de 14 de novembro de 2024, conforme plano de trabalho |
Contratado: | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE FREDERICO WESTPHALEN |
CNPJ/CPF: | 89.988.265/0001-53 |
Data Prevista para Apresentação: | |
Data da Apresentação: | |
Prazo para Análise: | |
Termo de Fomento: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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ALESSANDRO MOLOSSI | Gestor | 11/12/2024 | 31/12/2024 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 13/12/2024 | Download | |
Apostilamento/1 | Inclusão do Apostilamento: 1 | 11/12/2024 | Download | |
Outros | Contrato | 11/12/2024 | Download |
Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 11/12/2024 |
Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
Programa: | MODERNIZANDO A ARRECADAÇÃO E GESTÃO DOS RECURSOS |
Projeto/Atividade: | INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTA FISCAL |
Despesa: | FOMENTO |
Empenho: | 17396/2024 |
Valor: | R$ 31.200,00 |