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Última atualização realizada em 23/12/2024 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Colaboração
Número/Ano: 8/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 209/2024
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 10/12/2024
Data da publicação no Diário Oficial: 10/12/2024
Vigência: 10/12/2024 à 10/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: Parceria para realização de atividades na área da Assistência Social, em cumprimento ao Programa de Auxílios e Subvenções, através da conjugação de esforços para execução do projeto “Subvenções Promenor 2024”, conforme plano de trabalho
Contratado: ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE PROMOÇÃO DO MENOR - PROMENOR
CNPJ/CPF: 87.661.468/0001-05
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Colaboração: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
LAURA REGINA LANZA Gestor 10/12/2024 10/12/2025

Documento(s) Termo de Colaboração
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 17/12/2024 Download
Outros Contrato 10/12/2024 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE COLABORAçãO Vigente 10/12/2024

Empenhos referente ao Contrato/Ata 8/2024
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: APOIO A ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS
Despesa: TERMO DE COLABORAÇÃO
Empenho: 17530/2024
Valor: R$ 20.000,00