| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 5/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 6/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 07/02/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 07/02/2025 |
| Vigência: | 07/02/2025 à 07/02/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21 |
| Objetivo: | contratação de empresa para prestar serviços técnicos de Assessoria e Consultoria técnica especializada nas áreas de Contabilidade Pública, Gestão Pública, auditoria, perícia e prestação de contas compreendendo compras, licitações, pessoal, receitas e despesa, tributação e orçamento, LRF, sistema de custos, gestão pública, planejamento e controle orçamentário e financeiro, planejamento de gestão, controle interno, gestão fiscal, auditoria contábil, perícia, elaboração e conferência de cálculos em processos judiciais apoio na organização e reorganização de estruturas e procedimentos adiministrativos, esclarecimentos nas prestações de contas para a Camara de Vereadores e ao TCE/RS, organização, reorganização de estruturas e de procedimentos administrativos, elaboração e implantação de manuais e normativos, treinamentos de pessoal, consolidação de legislações, RREO, RGF, SICONFI, SIGPC, assessoria técnica e precícia ao departamento in loco e a distancia, através de contato telefonico ou via internet |
| Contratado: | ASSCONTEC - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA |
| CNPJ/CPF: | 03.285.135/0001-39 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ERNESTO TARCISIO BAGGIO | Fiscal | 07/02/2025 | 07/02/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Aditivo/1 | Inclusão do Aditivo: 1 | 26/03/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 17/02/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 07/02/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
| Programa: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - ADM FAZENDARIA |
| Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
| Empenho: | 1389/2025 |
| Valor: | R$ 83.000,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
| Programa: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - ADM FAZENDARIA |
| Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
| Empenho: | 16765/2025 |
| Valor: | R$ 8.300,00 |
