O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 03/04/2025 às 05:21.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Termo de Fomento
Número/Ano: 1/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 13/2025
Tipo: TERMO DE PARCERIA
Data da Assinatura: 20/03/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 20/03/2025
Vigência: 20/03/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 31, da Lei nº 13.019/14
Objetivo: TERMO DE FOMENTO Nº 01/2025, PARA FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, VISANDO À REALIZAÇÃO DA EXPOFRED 2025, FEIRA MULTISSETORIAL PROGRAMADA PARA OCORRER ENTRE OS DIAS 30 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 2025, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MONSENHOR VITOR BATISTELLA
Contratado: AFRED ASSOCIAÇÃO FREDERIQUENSE DE DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 92.405.315/0001-37
Data Prevista para Apresentação:
Data da Apresentação:
Prazo para Análise:
Termo de Fomento: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ROSANA SALTON Gestor 20/03/2025 31/12/2025
DIEGO BERTOLETTI DA ROCHA Fiscal 20/03/2025 31/12/2025
ERNESTO TARCISIO BAGGIO Fiscal 20/03/2025 31/12/2025

Documento(s) Termo de Fomento
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 20/03/2025 Download
Outros Súmula do contrato 20/03/2025 Download

Prestação de Contas
Sequência Descrição Situação Data Data Prevista Apresentação Data da Apresentação Prazo Para Análise Documentos
1 TERMO DE FOMENTO Vigente 20/03/2025

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2025
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: INFRAESTRUTURA PARQUE REALIZAÇÃO DE FEIRAS, MOSTRAS E EXPOSIÇÕES
Despesa: TERMO DE FOMENTO No 01/2025
Empenho: 2839/2025
Valor: R$ 500.000,00