Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 19/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 24/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 08/04/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 08/04/2025 |
Vigência: | 08/04/2025 à 08/04/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21 |
Objetivo: | contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional, visando atender as demandas da Secretaria Municipal da Educação, do Conselho Municipal de Educação e Apoio à gestão das escolas deste município, conforme Termo de Referência |
Contratado: | SIMAE - SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA |
CNPJ/CPF: | 26.796.200/0001-96 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MARISTELA PIOVESAN FREITAS | Fiscal | 08/04/2025 | 08/04/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 09/04/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 08/04/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA |
Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO SMEC - MDE |
Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
Empenho: | 3851/2025 |
Valor: | R$ 7.920,00 |