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Última atualização realizada em 15/04/2025 às 17:19.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 19/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 24/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 08/04/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 08/04/2025
Vigência: 08/04/2025 à 08/04/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria educacional, visando atender as demandas da Secretaria Municipal da Educação, do Conselho Municipal de Educação e Apoio à gestão das escolas deste município, conforme Termo de Referência
Contratado: SIMAE - SISTEMA DE MONITORAMENTO E APOIO EDUCACIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 26.796.200/0001-96
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 08/04/2025 08/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 09/04/2025 Download
Outros Contrato 08/04/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 19/2025
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 3851/2025
Valor: R$ 7.920,00