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Última atualização realizada em 18/06/2025 às 05:22.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 23/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 35/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 13/05/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 13/05/2025
Vigência: 13/05/2025 à 13/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Locação de horas do Ginásio de Esportes, dotado de quadra de futsal e também locação de pista de atletismo, ambas com medidas oficiais, destinado à realização de campeonatos e eventos esportivos nas modalidades de futsal e atletismo a serem promovidos pelo Município de Frederico Westphalen/RS.
Contratado: ESPORTE CLUBE ITAPAGE
CNPJ/CPF: 88.526.330/0001-66
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MACK LEO PEDROSO Fiscal 13/05/2025 13/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 14/05/2025 Download
Outros Contrato 13/05/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 23/2025
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS
Despesa: DESPESAS EVENTOS MUNICIPAIS
Empenho: 6959/2025
Valor: R$ 54.000,00