Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 23/2025 |
Modalidade: | Inexigibilidade |
Processo: | 35/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 13/05/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 13/05/2025 |
Vigência: | 13/05/2025 à 13/05/2026 |
Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | Locação de horas do Ginásio de Esportes, dotado de quadra de futsal e também locação de pista de atletismo, ambas com medidas oficiais, destinado à realização de campeonatos e eventos esportivos nas modalidades de futsal e atletismo a serem promovidos pelo Município de Frederico Westphalen/RS. |
Contratado: | ESPORTE CLUBE ITAPAGE |
CNPJ/CPF: | 88.526.330/0001-66 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MACK LEO PEDROSO | Fiscal | 13/05/2025 | 13/05/2026 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 14/05/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 13/05/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER |
Programa: | DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER |
Projeto/Atividade: | DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS |
Despesa: | DESPESAS EVENTOS MUNICIPAIS |
Empenho: | 6959/2025 |
Valor: | R$ 54.000,00 |