| Documento: | Termo de Fomento |
| Número/Ano: | 2/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 39/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 23/05/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 23/05/2025 |
| Vigência: | 23/05/2025 à 30/05/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 31, da Lei nº 13.019/14 |
| Objetivo: | Parceria em regime de mútua cooperação, com vistas à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, mediante a execução de projeto na área da cultura destinado à realização do evento denominado “Comenda O Barril”, previsto para ocorrer no dia 25 de maio de 2025, cuja finalidade é valorizar e homenagear os pioneiros que contribuíram significativamente para o desenvolvimento do Município de Frederico Westphalen, estando sua celebração autorizada pela Lei Municipal nº 5.402, de 15 de maio de 2025, com fundamento no plano de trabalho apresentado pela entidade |
| Contratado: | ROTARY CLUB DE FREDERICO WESTPHALEN |
| CNPJ/CPF: | 90.899.204/0001-07 |
| Data Prevista para Apresentação: | |
| Data da Apresentação: | |
| Prazo para Análise: | |
| Termo de Fomento: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| JOAO PAULO UES TAMASIA | Gestor | 23/05/2025 | 30/05/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | PLANO DE TRABALHO | 23/05/2025 | Download |
| Outros | Súmula do contrato | 23/05/2025 | Download |
| Sequência | Descrição | Situação | Data | Data Prevista Apresentação | Data da Apresentação | Prazo Para Análise | Documentos |
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| 1 | TERMO DE FOMENTO | Vigente | 23/05/2025 |
| Órgão Adquirente: | SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Programa: | VALORIZAÇÃO DA CULTURA |
| Projeto/Atividade: | VALORIZAÇÃO DA CULTURA |
| Despesa: | TERMO DE FOMENTO No 02/2025 |
| Empenho: | 6181/2025 |
| Valor: | R$ 8.500,00 |
