| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 59/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 62/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 03/07/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/07/2025 |
| Vigência: | 03/07/2025 à 03/08/2025 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21 |
| Objetivo: | contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria cultural consistentes no apoio à fase de avaliação dos projetos inscritos no Edital de Premiação nº 01/2025 - PNAB (Lei Aldir Blanc), incluindo a emisssão de pareceres, esclarecimentos de dúvidas e suporte técnico à comissão avaliadora, conforme os critérios estabelecidos no referido Edital, nas diretrizes do Ministério e na Legislação cultural vigente |
| Contratado: | INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEPÉ TIARAJU |
| CNPJ/CPF: | 08.727.803/0001-54 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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| MARISTELA PIOVESAN FREITAS | Fiscal | 03/07/2025 | 03/08/2025 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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| Outros | Contrato | 03/07/2025 | Download | |
| Outros | Súmula do contrato | 03/07/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA |
| Programa: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - ADM FAZENDARIA |
| Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
| Empenho: | 8482/2025 |
| Valor: | R$ 5.000,00 |
