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Última atualização realizada em 05/08/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 14/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 59/2025
Tipo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Data da Assinatura: 11/07/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 11/07/2025
Vigência: 11/07/2025 à 11/07/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: registro de preços para futura aquisição de ração canina visando suprir o Programa Banco de Ração, conforme Lei Municipal nº 4.890 de 15 de setembro de 2021
Contratado: DESUL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/CPF: 18.386.641/0001-91

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
VANDERLEI RODRIGUES DE MATOS Fiscal 11/07/2025 11/07/2026

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 16/07/2025 Download
Outros Outros documentos 11/07/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 14/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Programa: BEM-ESTAR ANIMAL
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA POLITICA ANIMAL - COMUPA
Despesa: RAÇÃO SECA PREMIUM
Empenho: 8553/2025
Valor: R$ 1.227,00