O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 01/10/2025 às 08:30.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 78/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 71/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 05/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 05/08/2025
Vigência: 19/08/2025 à 19/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa que disponibilize profissional habilitado para atuar na regência e orientação musical das bandas escolares das instituições de ensino do Município de Frederico Westphalen/RS
Contratado: MARCIO ANDRE DA SILVA PEREIRA
CNPJ/CPF: 14.547.309/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 19/08/2025 19/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 08/08/2025 Download
Outros Contrato 05/08/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 78/2025
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 10464/2025
Valor: R$ 34.996,00