O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
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Última atualização realizada em 15/09/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 83/2025
Modalidade: Pregão Presencial
Processo: 96/2024
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 15/08/2025
Vigência: 15/08/2025 à 15/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de mecânica, elétrica e eletrônica, funilaria, lanternagem e pintura, incluindo o fornecimento de peças novas, sem uso, genuínas, originais de primeira linha ou peça de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), via tabela de preços do Sistema AUDATEX (Sistema de Software TABELA AUDATEX) para veículos e tabela oficial de preços da respectiva montadora/fabricante para maquinários, para a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos e máquinarios de propriedade do Município de Frederico Westphalen – RS, consoante as especificações e quantitativos descritos no Termo de Referência
Contratado: FERNANDO GARBIN LTDA
CNPJ/CPF: 14.642.603/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ALEX SANDRO TUR Fiscal 15/08/2025 15/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 22/08/2025 Download
Outros Contrato 15/08/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 83/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: PECAS
Empenho: 11368/2025
Valor: R$ 1.734,60

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11369/2025
Valor: R$ 672,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: PECAS
Empenho: 11371/2025
Valor: R$ 1.498,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11373/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: PECAS
Empenho: 11374/2025
Valor: R$ 1.520,00

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: PECAS
Empenho: 11376/2025
Valor: R$ 1.160,00

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: PECAS
Empenho: 11378/2025
Valor: R$ 4.113,40

Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS DESPESAS OPERACIONAIS - SEC. OBRAS
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11379/2025
Valor: R$ 336,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - ASPS
Despesa: PECAS
Empenho: 11380/2025
Valor: R$ 888,50

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: GESTÃO/ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA
Despesa: PECAS
Empenho: 11381/2025
Valor: R$ 45,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: GESTÃO/ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11382/2025
Valor: R$ 84,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: GESTÃO/ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA
Despesa: PECAS
Empenho: 11383/2025
Valor: R$ 336,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: GESTÃO/ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11384/2025
Valor: R$ 252,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: GESTÃO/ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA
Despesa: PECAS
Empenho: 11386/2025
Valor: R$ 343,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL - GESTÃO DO SUAS
Projeto/Atividade: GESTÃO/ASSISTENCIA SOCIAL BÁSICA
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11388/2025
Valor: R$ 207,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11390/2025
Valor: R$ 84,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DESPESAS OPERACIONAIS - AGRICULTURA
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11392/2025
Valor: R$ 252,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11399/2025
Valor: R$ 4.980,40

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11402/2025
Valor: R$ 1.344,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11404/2025
Valor: R$ 8.340,80

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11405/2025
Valor: R$ 1.725,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11407/2025
Valor: R$ 155,70

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11408/2025
Valor: R$ 207,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11414/2025
Valor: R$ 257,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11416/2025
Valor: R$ 3.200,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11417/2025
Valor: R$ 345,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11418/2025
Valor: R$ 710,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11420/2025
Valor: R$ 414,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11421/2025
Valor: R$ 45,75

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11422/2025
Valor: R$ 84,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11423/2025
Valor: R$ 700,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11425/2025
Valor: R$ 939,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11426/2025
Valor: R$ 169,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11427/2025
Valor: R$ 1.275,05

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11428/2025
Valor: R$ 291,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11429/2025
Valor: R$ 4.212,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11430/2025
Valor: R$ 1.006,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11432/2025
Valor: R$ 3.749,70

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11433/2025
Valor: R$ 1.272,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11435/2025
Valor: R$ 1.790,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11436/2025
Valor: R$ 1.706,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11438/2025
Valor: R$ 35,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11439/2025
Valor: R$ 483,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11440/2025
Valor: R$ 28,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11441/2025
Valor: R$ 84,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11442/2025
Valor: R$ 635,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11444/2025
Valor: R$ 466,70

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11445/2025
Valor: R$ 424,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11447/2025
Valor: R$ 209,80

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11448/2025
Valor: R$ 84,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11450/2025
Valor: R$ 279,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11452/2025
Valor: R$ 466,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11453/2025
Valor: R$ 168,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: PECAS
Empenho: 11455/2025
Valor: R$ 218,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11456/2025
Valor: R$ 207,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: MANUTENCAO VEIC.MAQ.CAMINHOES
Empenho: 11457/2025
Valor: R$ 207,00