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Última atualização realizada em 03/09/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 88/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 85/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 25/08/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 25/08/2025
Vigência: 25/08/2025 à 24/09/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para realização de palestra presencial intitulada “Direitos dos Autistas ao Longo da Vida”, a ser ministrada pela advogada Vanessa Fioreze, com duração de 3 (três) horas, no dia 28 de agosto de 2025, com início previsto para as 19h, no Salão de Atos da URI – Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, em Frederico Westphalen/RS.
Contratado: FIOREZE - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ/CPF: 33.498.771/0001-00
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 25/08/2025 24/09/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 27/08/2025 Download
Outros Contrato 25/08/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 88/2025
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO SMEC - MDE
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 10835/2025
Valor: R$ 13.500,00