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Última atualização realizada em 18/09/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 100/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 97/2025
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 08/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 08/09/2025
Vigência: 08/09/2025 à 31/12/2025
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Concessão de patrocínio a Associação Farroupilha Frederiquense - AFF, destinado a apoiar a realização do “45º Acampamento Farrapo de Frederico Westphalen”, a ser realizado nos dias 12 a 21 de setembro de 2025, conforme autorizado pela Lei Municipal nº 5.443, de 29 de agosto de 2025, nos termos da proposta de patrocínio apresentada pela entidade
Contratado: ASSOCIAÇÃO FARROUPILHA FREDERIQUENSE
CNPJ/CPF: 22.961.232/0001-49
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO PAULO UES TAMASIA Fiscal 08/09/2025 31/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 08/09/2025 Download
Outros Súmula do contrato 08/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 100/2025
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: CONTRATO DE PATROCINIO 100/2025
Empenho: 11703/2025
Valor: R$ 170.000,00