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Última atualização realizada em 02/10/2025 às 16:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 106/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 111/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 18/09/2025
Vigência: 18/09/2025 à 18/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação do grupo de teatro "Fantomania" para a realização de 06 (seis) apresentações do espetáculo "O consertador de Brinquedos", nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, durante a programação da 40ª Feira do Livro do Município de Frederico Westphalen/RS.
Contratado: JUREMA DE FATIMA BERNARDES 55380190049
CNPJ/CPF: 31.059.225/0001-47
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 18/09/2025 18/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 22/09/2025 Download
Outros Contrato 18/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 106/2025
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LEI FEDERAL N.º 14640/2023
Despesa: FEIRA DO LIVRO/2025
Empenho: 12108/2025
Valor: R$ 12.800,00