Documento: | Contrato |
Número/Ano: | 107/2025 |
Modalidade: | Dispensa |
Processo: | 112/2025 |
Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
Data da Assinatura: | 18/09/2025 |
Data da publicação no Diário Oficial: | 18/09/2025 |
Vigência: | 18/09/2025 à 18/12/2025 |
Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
Objetivo: | aquisição de livros de autoria dos escritores participantes da 40ª Feira do Livro de Frederico Westphalen/RS, destinados ao incentivo à leitura e ao desenvolvimento pedagógico dos educandos da rede municipal |
Contratado: | VITROLA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA |
CNPJ/CPF: | 91.973.313/0001-81 |
Contrato na Integra: | Visualizar |
Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
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MARISTELA PIOVESAN FREITAS | Fiscal | 18/09/2025 | 18/12/2025 |
Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
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Outros | Súmula do contrato | 22/09/2025 | Download | |
Outros | Contrato | 18/09/2025 | Download |
Órgão Adquirente: | SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
Programa: | MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO |
Projeto/Atividade: | ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LEI FEDERAL N.º 14640/2023 |
Despesa: | FEIRA DO LIVRO/2025 |
Empenho: | 12109/2025 |
Valor: | R$ 14.582,00 |