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Última atualização realizada em 05/10/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 107/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 112/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 18/09/2025
Vigência: 18/09/2025 à 18/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: aquisição de livros de autoria dos escritores participantes da 40ª Feira do Livro de Frederico Westphalen/RS, destinados ao incentivo à leitura e ao desenvolvimento pedagógico dos educandos da rede municipal
Contratado: VITROLA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/CPF: 91.973.313/0001-81
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 18/09/2025 18/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 22/09/2025 Download
Outros Contrato 18/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 107/2025
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LEI FEDERAL N.º 14640/2023
Despesa: FEIRA DO LIVRO/2025
Empenho: 12109/2025
Valor: R$ 14.582,00