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Última atualização realizada em 30/09/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 108/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 113/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 18/09/2025
Vigência: 18/09/2025 à 18/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa para realização de apresentações lúdicas e musicais voltadas a crianças da rede municipal de ensino, bem como formação pedadógoca para professoras da Educação Infantil e Anos Iniciais, a serem ministradas pelas educadora Sara do Vale, durante a realização da 40º Feira do Livro deste município, contemplando atividades nos turnos diurnos (para alunos) e n turno noturno (para professores)
Contratado: SARA DO VALE PRODUÇÕES
CNPJ/CPF: 60.361.876/0001-95
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 18/09/2025 18/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 22/09/2025 Download
Outros Contrato 18/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 108/2025
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: EVENTOS CULTURAIS - EDITAL SEDAC Nº 12/2025 FAC/RS
Despesa: FEIRA DO LIVRO/2025
Empenho: 12110/2025
Valor: R$ 15.000,00