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Última atualização realizada em 03/10/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 110/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 115/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 18/09/2025
Vigência: 18/09/2025 à 18/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação da jornalista e palestrante Alice Bastos Neves para realização de palestra na 40ª Feira do Livro de Frederico Westphalen, no dia 23 de outubro de 2025, às 19h30, em Frederico Westphalen/RS, abordando o tema “Ressignifique-se: histórias para sua vida”, com duração aproximada de 1 (uma) hora, seguida de interação com o público
Contratado: BASTOS NEVES & CIA LTDA
CNPJ/CPF: 03.800.495/0001-21
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 18/09/2025 18/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 18/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 110/2025
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: EVENTOS CULTURAIS - EDITAL SEDAC Nº 12/2025 FAC/RS
Despesa: FEIRA DO LIVRO/2025
Empenho: 12131/2025
Valor: R$ 25.000,00