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Última atualização realizada em 04/10/2025 às 05:20.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 109/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 114/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 18/09/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 18/09/2025
Vigência: 18/09/2025 à 18/12/2025
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a realização de espetáculos artísticos, nas modalidades adulto e infantil, durante a 40ª Feira do Livro do Município de Frederico Westphalen/RS.
Contratado: TIMBRE DE GALO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.098.948/0001-48
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 18/09/2025 18/12/2025

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 24/09/2025 Download
Outros Contrato 18/09/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 109/2025
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: FEIRA DO LIVRO/2025
Empenho: 12156/2025
Valor: R$ 11.911,00