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Última atualização realizada em 25/10/2025 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 32/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 106/2025
Tipo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Data da Assinatura: 07/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 07/10/2025
Vigência: 07/10/2025 à 07/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de passageiros, destinado ao deslocamento de membros de entidades, associações, agremiações e grupos do Município de Frederico Westphalen/RS, previamente cadastrados junto às Secretarias Municipais competentes, para participação em eventos oficiais e/ou reconhecidos como de interesse público, conforme disposições da Lei Municipal nº 5.396/2025, com fornecimento de veículos adequados, motorista habilitado observados os limites de quilometragem e condições estabelecidas no Termo de Referência
Contratado: DAMTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF: 28.017.158/0001-93

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MACK LEO PEDROSO Fiscal 07/10/2025 07/10/2026
HELENICE APARECIDA DERKOSKI DALLA NORA Fiscal 07/10/2025 07/10/2026
Julio Carlos Rossato Fiscal 07/10/2025 07/10/2026
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 07/10/2025 07/10/2026
ROSANA SALTON Fiscal 07/10/2025 07/10/2026

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Outros documentos 07/10/2025 Download
Outros Súmula do contrato 07/10/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 32/2025
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: TRANSPORTES PARA SMEC
Empenho: 13314/2025
Valor: R$ 3.999,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 13332/2025
Valor: R$ 7.500,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 13335/2025
Valor: R$ 150,50

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 13337/2025
Valor: R$ 180,60

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: DESENVOLVER ATIVIDADES ESPORTIVAS E SOCIAIS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 13635/2025
Valor: R$ 795,50