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Última atualização realizada em 18/11/2025 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 127/2025
Modalidade: Chamada Pública/PNAE
Processo: 124/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 28/10/2025
Vigência: 28/10/2025 à 28/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 14, § 1º, da Lei 11.947/2009
Objetivo: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratado: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE FREDERICO WESTPHALEN
CNPJ/CPF: 10.378.011/0001-63
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JULIANA PIAIA Fiscal 28/10/2025 28/10/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 03/11/2025 Download
Outros Contrato 28/10/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 127/2025
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MERENDA ESCOLAR
Projeto/Atividade: MERENDA ESCOLAR - PNAE/UNIÃO
Despesa: PROG.NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Empenho: 14529/2025
Valor: R$ 169.817,40