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Última atualização realizada em 24/12/2025 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 128/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 133/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 31/10/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 31/10/2025
Vigência: 12/11/2025 à 12/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa, em regime de empreitada global, para reforma do Instituto Médico Legal - IML, localizado no Cemitério Municipal Jardim da Saudades, Município de Frederico Westphalen/RS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos.
Contratado: FOCO IMOVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 60.160.948/0001-36
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANA CAROLINA QUATRIN Fiscal 31/10/2025 31/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início 12/11/2025 Download
Outros Súmula do contrato 03/11/2025 Download
Outros Contrato 31/10/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 128/2025
Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: BENS DE USO COMUM
Projeto/Atividade: CEMITÉRIO MUNICIPAL
Despesa: REFORMA DO IML JUNTO AO CEMITÉRIO.
Empenho: 14490/2025
Valor: R$ 63.000,00