| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 134/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 151/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 11/11/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 11/11/2025 |
| Vigência: | 11/11/2025 à 11/03/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para a produção e gravação de instrumental de 06 (seis) músicas, gravação das vozes de crianças e de flautas nas referidas músicas, mixagem final e masterização das 06 (seis) músicas, bem como gravação e edição de textos destinados a peça teatral, para utilização nas apresentações de final de ano das escolas do Município de Frederico Westphalen/RS |
| Contratado: | ALESSANDRO JORGE VIEIRA ME |
| CNPJ/CPF: | 11.064.349/0001-03 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| MARISTELA PIOVESAN FREITAS | Fiscal | 11/11/2025 | 11/03/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 17/11/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 11/11/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Programa: | MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO |
| Projeto/Atividade: | ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LEI FEDERAL N.º 14640/2023 |
| Despesa: | ESCOLAS |
| Empenho: | 15108/2025 |
| Valor: | R$ 14.800,00 |
