| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 133/2025 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 149/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 07/11/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 07/11/2025 |
| Vigência: | 07/11/2025 à 07/01/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "c" da Lei n° 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação da Fundação Regional Integrada - URI - Campus de Frederico Westphalen, instituição de ensino superior, para a prestação de serviços de assessoria pedagógica à Rede Municipal de Ensino de Frederico Westphalen/RS, visando à análise e acompanhamento dos resultados da avaliação externa da rede, à formação de professores e equipes gestoras, à reorganização das matrizes de referência e à implementação de estratégias de melhoria dos processos de ensino e aprendizagem, conforme proposta técnica apresentada pela instituição |
| Contratado: | FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA |
| CNPJ/CPF: | 96.216.841/0003-71 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| MARISTELA PIOVESAN FREITAS | Fiscal | 07/11/2025 | 07/01/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 18/11/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 07/11/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Programa: | MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE |
| Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
| Empenho: | 15317/2025 |
| Valor: | R$ 31.200,00 |
