| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 138/2025 |
| Modalidade: | Pregão Eletrônico |
| Processo: | 136/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 21/11/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 21/11/2025 |
| Vigência: | 21/11/2025 à 21/05/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de perfuração e instalação de poço tubular profundo para captação de água subterrânea, incluindo todas as etapas técnicas necessárias para a execução completa da obra, testes de bombeamento, físico-químicas e microbiológicas (conforme padrão de outorga do DRHS/SEMA), instalação de equipamentos e medidas de proteção ambiental, conforme as normas técnicas aplicáveis e orientações dos órgãos competentes, com recursos oriundos da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção sustentável e Irrigação – Avançar na Agropecuária – Poços – Convênio FPE nº 1702/2023 |
| Contratado: | HIDRO CHAPECO POCOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA |
| CNPJ/CPF: | 61.284.292/0001-26 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| Julio Carlos Rossato | Fiscal | 21/11/2025 | 21/05/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 27/11/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 21/11/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE |
| Programa: | MEIO AMBIENTE |
| Projeto/Atividade: | ABASTECIMENTO DE ÁGUA |
| Despesa: | REDES DE AGUA |
| Empenho: | 15851/2025 |
| Valor: | R$ 11.000,00 |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA |
| Programa: | DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS |
| Projeto/Atividade: | PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO - CONVÊNIO FPE N.º 1702/2023 |
| Despesa: | REDES DE AGUA |
| Empenho: | 15852/2025 |
| Valor: | R$ 43.999,99 |