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Última atualização realizada em 26/12/2025 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 146/2025
Modalidade: Dispensa
Processo: 167/2025
Tipo: CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS
Data da Assinatura: 27/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 27/11/2025
Vigência: 27/11/2025 à 27/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços completos de produção e execução de espetáculo pirotécnico durante o evento Frederico em Luz 2025, ocorrerá no dia 28 de novembro, entre as 19h30 e 20h, incluindo o fornecimento de fogos de artifício, mão de obra técnica e operacional, responsáveis técnicos habilitados, elaboração e implementação das medidas de segurança e prevenção contra incêndios (PPCI), obtenção de licenças e autorizações necessárias, bem como montagem, acionamento, supervisão e desmontagem dos dispositivos pirotécnicos
Contratado: CAÇA E PESCA DO GAÚCHO LTDA ME
CNPJ/CPF: 01.190.493/0001-32
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIEGO BERTOLETTI DA ROCHA Fiscal 27/11/2025 27/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 28/11/2025 Download
Outros Contrato 27/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 146/2025
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: FREDERICO EM LUZ/2025
Empenho: 15864/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: FREDERICO EM LUZ/2025
Empenho: 15865/2025
Valor: R$ 0,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: FREDERICO EM LUZ/2025
Empenho: 15866/2025
Valor: R$ 11.812,00

Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: FREDERICO EM LUZ/2025
Empenho: 15867/2025
Valor: R$ 2.100,00