| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 143/2025 |
| Modalidade: | Dispensa |
| Processo: | 164/2025 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 26/11/2025 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 26/11/2025 |
| Vigência: | 26/11/2025 à 26/11/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias institucionais e de interesse público municipal, em jornal de circulação regional com edição diária (de segunda a sábado), abrangendo atos oficiais, avisos, notícias e divulgações de interesse da Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen/RS, em formato digital e impresso |
| Contratado: | EMPRESA JORNALISTICA JORNAL ALTO URUGUAI LTDA |
| CNPJ/CPF: | 03.514.708/0001-59 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ERNESTO TARCISIO BAGGIO | Fiscal | 26/11/2025 | 26/11/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 28/11/2025 | Download | |
| Outros | Contrato | 26/11/2025 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO |
| Programa: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| Despesa: | DIVULGAÇÕES DIVERSAS JORNAIS |
| Empenho: | 15885/2025 |
| Valor: | R$ 2.750,00 |
