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Última atualização realizada em 04/12/2025 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 150/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 170/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 28/11/2025
Vigência: 28/11/2025 à 06/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação da empresa MC Produções Culturais, especializada em atividades artístico-culturais, para a realização de apresentação artística durante o evento “Frederico em Luz 2025”, com o espetáculo “As Melodias Mágicas de Natal”, incluindo todos os elementos necessários à execução do show, conforme proposta apresentada
Contratado: MARCOS SANTOS CARDOSO
CNPJ/CPF: 19.743.906/0001-24
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIEGO BERTOLETTI DA ROCHA Fiscal 28/11/2025 06/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 02/12/2025 Download
Outros Contrato 28/11/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 150/2025
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: FREDERICO EM LUZ/2025
Empenho: 15955/2025
Valor: R$ 9.500,00