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Última atualização realizada em 04/12/2025 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 149/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 169/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/11/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 28/11/2025
Vigência: 28/11/2025 à 07/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação da empresa Ochoa Produções Artísticas Ltda (Circo Teatro Sem Lona), para apresentação do espetáculo “A magia do natal”, durante a programação oficial do evento Frederico em Luz 2025, promovido pelo Município de Frederico Westphalen/RS.
Contratado: OCHOA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 04.540.929/0001-64
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIEGO BERTOLETTI DA ROCHA Fiscal 28/11/2025 07/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 04/12/2025 Download
Outros Contrato 28/11/2025 Download