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Última atualização realizada em 05/12/2025 às 17:07.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 153/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 137/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 04/12/2025
Vigência: 04/12/2025 à 04/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa, em regime de empreitada global, para ampliação e reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, localizada na Linha Gétulio Vargas, interior de Frederico Westphalen/RS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma fisico financeiro e projetos
Contratado: CONSTRUTORA ESPANHOL LTDA
CNPJ/CPF: 52.093.322/0001-26
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
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Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
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Outros Contrato 04/12/2025 Download