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Última atualização realizada em 26/12/2025 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 153/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 137/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 04/12/2025
Vigência: 04/12/2025 à 04/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa, em regime de empreitada global, para ampliação e reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa, localizada na Linha Gétulio Vargas, interior de Frederico Westphalen/RS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma fisico financeiro e projetos
Contratado: CONSTRUTORA ESPANHOL LTDA
CNPJ/CPF: 52.093.322/0001-26
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 05/12/2025 Download
Outros Contrato 04/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 153/2025
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: AMPLIAÇÃO,REFORMA DA ESCOLA RUI BARBOSA
Empenho: 16154/2025
Valor: R$ 1.350.359,95