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Última atualização realizada em 25/12/2025 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 157/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 156/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 10/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 10/12/2025
Vigência: 17/12/2025 à 17/06/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa, em regime de empreitada global para instalação de Quadra de Futsal no Ginásio Poliesportivo de Osvaldo Cruz no Município de Frederico Westphalen/RS, conforme Emenda Impositiva Individual Municipal nº 26/2024, projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos.
Contratado: FOCO IMOVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 60.160.948/0001-36
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ANA CAROLINA QUATRIN Fiscal 10/12/2025 10/06/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início 17/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato 11/12/2025 Download
Outros Contrato 10/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 157/2025
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Despesa: EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS
Empenho: 16624/2025
Valor: R$ 111.999,95