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Última atualização realizada em 25/01/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Ata
Número/Ano: 37/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 160/2025
Tipo: ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Data da Assinatura: 23/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 23/12/2025
Vigência: 23/12/2025 à 23/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: registro de preços para futura aquisição de cestas básicas destinadas a operacionalização do Programa Municipal Transformando Vidas, da Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, conforme Lei Municipal nº 5.101 de 24 de abril de 2023
Contratado: ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.463.101/0001-01

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ELIZETE BUZATTO Fiscal 23/12/2025 23/12/2026

Documento(s) Ata
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Outros documentos 23/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato 23/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 37/2025
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: IMPLEMENTAR AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO AOS PPD'S
Despesa: CESTAS BÁSICAS
Empenho: 59/2026
Valor: R$ 29.747,50