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Última atualização realizada em 27/01/2026 às 05:44.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 163/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 159/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 30/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 30/12/2025
Vigência: 30/12/2025 à 31/10/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa, em regime de empreitada global para reforma, ampliação e modernização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias, localizada no Bairro São Cristovão, neste município, conforme projeto básico, termo de referência, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e projetos
Contratado: FOCO IMOVEIS LTDA
CNPJ/CPF: 60.160.948/0001-36
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JARDEL FELIPE KONZEN Fiscal 30/12/2025 30/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início 31/12/2025 Download
Outros Contrato 30/12/2025 Download
Outros Súmula do contrato 30/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 163/2025
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: INVESTIMENTOS EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: REFORMA.AMPLIAÇÃO MODER.ESC.DUQUE CAXIAS
Empenho: 17707/2025
Valor: R$ 666.832,82