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Última atualização realizada em 20/01/2026 às 14:04.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 162/2025
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 183/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 23/12/2025
Data da publicação no Diário Oficial: 23/12/2025
Vigência: 23/12/2025 à 23/01/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação da empresa Alessandro Jorge Vieira ME, representante da Banda Fliperama Classics, para apresentação artística a ser realizada no dia 02 de janeiro de 2026, no Município de Frederico Westphalen/RS, integrando a programação oficial do evento Frederico em Luz, como atração do evento de encerramento da edição.
Contratado: ALESSANDRO JORGE VIEIRA ME
CNPJ/CPF: 11.064.349/0001-03
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
DIEGO BERTOLETTI DA ROCHA Fiscal 23/12/2025 23/01/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 31/12/2025 Download
Outros Contrato 23/12/2025 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 162/2025
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.INDUST.COMERC.TURISMO
Programa: DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Projeto/Atividade: FREDERICO EM LUZ
Despesa: FREDERICO EM LUZ/2025
Empenho: 17723/2025
Valor: R$ 7.590,00