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Última atualização realizada em 14/01/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 1/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 184/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 07/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 07/01/2026
Vigência: 07/01/2026 à 07/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa fornecimento de materiais educacionais integrados, compreendendo a disponibilização do Sistema de Ensino Aprende Brasil, solução composta por plataforma digital de aprendizagem, livros didáticos integrados, sistema de avaliação, consultoria pedagógica e assessoria metodológica, destinada ao apoio didático, pedagógico, metodológico e curricular das escolas públicas da rede municipal de ensino.
Contratado: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
CNPJ/CPF: 75.104.422/0008-82
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 07/01/2026 07/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 12/01/2026 Download
Outros Contrato 07/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 1/2026
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE
Despesa: MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO
Empenho: 62/2026
Valor: R$ 667.222,60