O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 25/01/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 4/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 5/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 19/01/2026
Vigência: 19/01/2026 à 19/03/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços de marcenaria, em caráter global, visando à desmontagem, remontagem e ajustes dimensionais dos móveis do espaço de atendimento do Serviço de Atendimento Especializado – SAE/CRAIP, em razão da mudança de endereço
Contratado: C. A. SPANAVELO - MOVEIS
CNPJ/CPF: 33.003.166/0001-10
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
Nenhum registro encontrado.

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 20/01/2026 Download
Outros Contrato 19/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 4/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Projeto/Atividade: CUSTEIO CENTRO REGION. ATENÇÃO INTEGRAL PREV. IST, HIV/AIDS/COINFEC.-CRAIP PORTARIA 361 E 580/2024
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 256/2026
Valor: R$ 5.970,00