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Última atualização realizada em 29/01/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 3/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 3/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 15/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 15/01/2026
Vigência: 15/01/2026 à 15/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. XV, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS para realização de evento com a Carreta Odontológica do SESC
Contratado: SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RGS
CNPJ/CPF: 03.575.238/0001-33
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CASSIO ADRIANO ZATTI Fiscal 15/01/2026 15/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 23/01/2026 Download
Outros Contrato 15/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 3/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Projeto/Atividade: ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAUDE
Despesa: EVENTO CARRETA ODONTOLÓGICA DO SESC
Empenho: 417/2026
Valor: R$ 45.000,00