O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 29/01/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 5/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 6/2026
Tipo: CONTRATOS DE ALUGUÉIS
Data da Assinatura: 22/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 22/01/2026
Vigência: 22/01/2026 à 22/01/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: locação de imóvel destinado à instalação dos consultórios e demais salas de atendimento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, do Município de Frederico Westphalen/RS
Contratado: MARCOS LIMA IMOVEIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 93.365.765/0001-06
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
CASSIO ADRIANO ZATTI Fiscal 22/01/2026 22/01/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 26/01/2026 Download
Outros Contrato 22/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 5/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Programa: SAÚDE MENTAL
Projeto/Atividade: SAÚDE MENTAL - CAPS
Despesa: DESPESAS DIVERSAS CAPS
Empenho: 453/2026
Valor: R$ 44.400,00