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Última atualização realizada em 04/02/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 7/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 8/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 28/01/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 28/01/2026
Vigência: 28/01/2026 à 28/02/2026
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação da empresa para a realização de palestra show para capacitação dos professores da rede municipal de ensino deste município
Contratado: JOÃO MARIA DA ROSA PALESTRAS
CNPJ/CPF: 62.723.761/0001-29
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 28/01/2026 28/02/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 30/01/2026 Download
Outros Contrato 28/01/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 7/2026
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA
Projeto/Atividade: CAPACITAÇÃO DE DOCENTES - FUNDEB
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 1036/2026
Valor: R$ 7.950,00