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Última atualização realizada em 25/02/2026 às 05:42.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 12/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 15/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 03/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 03/02/2026
Vigência: 03/02/2026 à 03/08/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a execução dos serviços de substituição emergencial do tabuleiro de um pontilhão, localizado na Linha Santos Anjos, interior deste município, em razão da possibilidade de ruptura iminente da estrutura existente
Contratado: JB CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 44.940.629/0001-97
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RODRIGO ANDRE KLAMT Fiscal 03/02/2026 03/08/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Termo de recebimento Provisório 13/02/2026 Download
Outros Ordem de início 09/02/2026 Download
Outros Súmula do contrato 04/02/2026 Download
Outros Contrato 03/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 12/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: VIAS PÚBLICAS RURAIS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 1279/2026
Valor: R$ 40.795,32