| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 13/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 16/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 04/02/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 04/02/2026 |
| Vigência: | 04/02/2026 à 04/03/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n° 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação de profissional para a realização de formação pedagógica destinada a professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Anos Iniciais da rede municipal de ensino), por meio do workshop “Corpo que Conta, Objeto que Encanta – Entre Dobras, Vozes e Afetos”, a ser ministrado pela Profª Esp. Jussara Carvalho Graffunder (Cia das Histórias), com carga horária total de 6 (seis) horas, a ser ministrado em dois turnos, conforme organização da Secretaria Municipal de Educação |
| Contratado: | JUSSARA CARVALHO GRAFFUNDER 75915642004 |
| CNPJ/CPF: | 35.051.561/0001-02 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| MARISTELA PIOVESAN FREITAS | Fiscal | 04/02/2026 | 04/03/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 06/02/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 04/02/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Programa: | MANTER E MELHORAR A EDUCAÇÃO BÁSICA |
| Projeto/Atividade: | CAPACITAÇÃO DE DOCENTES - FUNDEB |
| Despesa: | OUTROS SERVICOS TERCEIROS |
| Empenho: | 1387/2026 |
| Valor: | R$ 9.000,00 |
