| Documento: | Contrato |
| Número/Ano: | 17/2026 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Processo: | 20/2026 |
| Tipo: | CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS |
| Data da Assinatura: | 12/02/2026 |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 12/02/2026 |
| Vigência: | 12/02/2026 à 12/04/2026 |
| Fundamentação Legal: | Art. 74, "caput", da Lei nº 14.133/21 |
| Objetivo: | Contratação da empresa para prestação de serviços de veiculação de publicidade institucional do Município de Frederico Westphalen/RS, destinada à divulgação do aniversário do Município, mediante inserções de 30 (trinta) segundos em programas jornalísticos de ampla audiência, totalizando 18 (dezoito) chamadas, distribuídas nos programas Bom Dia Rio Grande, Jornal do Almoço e RBS Notícias Sábado |
| Contratado: | RADIO E TV UMBU LTDA |
| CNPJ/CPF: | 89.294.565/0001-32 |
| Contrato na Integra: | Visualizar |
| Nome | Tipo | Vigência Inicial | Vigência Final |
|---|---|---|---|
| ERNESTO TARCISIO BAGGIO | Fiscal | 12/02/2026 | 12/04/2026 |
| Tipo de Registro | Operação | Observação | Data | Documento |
|---|---|---|---|---|
| Outros | Súmula do contrato | 13/02/2026 | Download | |
| Outros | Contrato | 12/02/2026 | Download |
| Órgão Adquirente: | SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO |
| Programa: | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS |
| Projeto/Atividade: | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO |
| Despesa: | ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO |
| Empenho: | 1740/2026 |
| Valor: | R$ 20.665,00 |
