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Última atualização realizada em 12/03/2026 às 11:45.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 18/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 145/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 19/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 19/02/2026
Vigência: 02/03/2026 à 02/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa, em regime de empreitada global, para a execução de serviços de pavimentação com Pedras Irregulares Basálticas, em estada da Linha Mazzonetto, interior, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos.
Contratado: P&B CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 24.967.393/0001-75
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RODRIGO ANDRE KLAMT Fiscal 19/02/2026 19/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início 02/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 25/02/2026 Download
Outros Contrato 19/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 18/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: VIAS PÚBLICAS RURAIS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2671/2026
Valor: R$ 180.000,00

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Programa: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES RURAIS
Projeto/Atividade: VIAS PÚBLICAS RURAIS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2672/2026
Valor: R$ 28.000,00