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Última atualização realizada em 12/03/2026 às 11:45.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 19/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Processo: 181/2025
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 20/02/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 20/02/2026
Vigência: 20/02/2026 à 20/02/2027
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa em regime de empreitada global para executar a Construção e Implantação do Centro Dia para Pessoas Idosas, com área construida de 338,95 M², na Rua José Ferrari, s/n, Bairro Aparecida em Frederico Westphalen/RS, conforme Termo de Convênio FPE 2405/2025, projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos
Contratado: EDIFIX CONSTRUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 50.073.309/0001-80
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
PATRICIA BUCHELE BECHTEL Fiscal 20/02/2026 20/02/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 27/02/2026 Download
Outros Contrato 20/02/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 19/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AO IDOSO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2673/2026
Valor: R$ 815.547,54

Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL E HABITAÇÃO
Programa: ASSISTÊNCIA SOCIAL BÁSICA
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AO IDOSO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2674/2026
Valor: R$ 165.352,44