O Município de Frederico Westphalen - RS Trocar Entidade
Você está em: Serviços » Transparência Pública » Contratos/Atas/Termos e Aditivos

Última atualização realizada em 12/03/2026 às 11:45.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 21/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 23/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 02/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/03/2026
Vigência: 02/03/2026 à 31/07/2026
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Concessão de patrocínio ao Guarani Futebol Clube, destinado ao apoio à participação da equipe na competição Taça Farroupilha 2026, promovida pela Liga Gaúcha de Futsal – LGF, nos termos da Lei Municipal nº 5.511, de 24 de fevereiro de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o referido patrocínio
Contratado: GUARANI FUTEBOL CLUBE
CNPJ/CPF: 92.403.195/0001-39
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MACK LEO PEDROSO Fiscal 02/03/2026 31/07/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 04/03/2026 Download
Outros Contrato 02/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 21/2026
Órgão Adquirente: SECRET.MUNIC.ESPORTES JUVENTUDE E LAZER
Programa: DESENVOLVENDO E FORTALECENDO O ESPORTE E O LAZER
Projeto/Atividade: APOIO AO FUTSAL E FUTEBOL PROFISSIONAL
Despesa: CONTRATO ADMINISTRATIVO PATROCÍNIO 21/2026
Empenho: 2781/2026
Valor: R$ 100.000,00