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Última atualização realizada em 12/06/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 27/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Processo: 7/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 02/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 02/03/2026
Vigência: 02/03/2026 à 31/12/2026
Fundamentação Legal: Art. 28, inc. I, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar para os alunos das Escolas Municipais e Estaduais do Município
Contratado: TRANSPORTES COLETIVOS BALBINOT LTDA
CNPJ/CPF: 94.501.194/0001-52
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 02/03/2026 31/12/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Aditivo/1 Inclusão do Aditivo: 1 30/04/2026 Download
Outros Súmula do contrato 12/03/2026 Download
Outros Contrato 02/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 27/2026
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO - ENS. FUNDAMENTAL
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 4413/2026
Valor: R$ 958,65

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO - ENS. MÉDIO
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 4414/2026
Valor: R$ 14.379,75

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 4415/2026
Valor: R$ 1.917,30

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO - ENS. MÉDIO
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 4422/2026
Valor: R$ 14.822,30

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 4423/2026
Valor: R$ 1.058,74

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL- EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 4443/2026
Valor: R$ 2.985,62

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO - ENS. FUNDAMENTAL
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 4444/2026
Valor: R$ 3.000,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 4445/2026
Valor: R$ 11.264,62

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL - ENSINO FUNDAMENTAL
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 5917/2026
Valor: R$ 776,05

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO - ENS. MÉDIO
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 5918/2026
Valor: R$ 8.600,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO MÉDIO
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 5919/2026
Valor: R$ 3.040,75

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 5920/2026
Valor: R$ 1.552,10

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/UNIÃO
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 5921/2026
Valor: R$ 7.983,34

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO MÉDIO
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 5922/2026
Valor: R$ 4.015,67

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 5923/2026
Valor: R$ 857,07

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/UNIÃO
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 5976/2026
Valor: R$ 2.559,10

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE/UNIÃO
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 5977/2026
Valor: R$ 12.226,82

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO - ENS. FUNDAMENTAL
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 7732/2026
Valor: R$ 960,67

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO - ENS. MÉDIO
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 7733/2026
Valor: R$ 14.410,00

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 7734/2026
Valor: R$ 1.921,33

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO - ENS. MÉDIO
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 7735/2026
Valor: R$ 14.786,24

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 7736/2026
Valor: R$ 1.056,16

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO
Projeto/Atividade: SALÁRIO EDUCAÇÃO FEDERAL- EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 7752/2026
Valor: R$ 3.128,31

Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: TRANSPORTE ESCOLAR
Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR - ESTADO - ENS. FUNDAMENTAL
Despesa: TRANSPORTE ESCOLAR
Empenho: 7753/2026
Valor: R$ 14.946,39