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Última atualização realizada em 15/03/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 30/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 27/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 04/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 04/03/2026
Vigência: 04/03/2026 à 04/09/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa, sob regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de substituição emergencial do tabuleiro de um pontilhão, localizado do Distrito de Castelinho, interior do Município de Frederico Westphalen/RS, em razão da possibilidade de ruptura iminente da estrutura existente, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos
Contratado: JB CONSTRUCAO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA
CNPJ/CPF: 44.940.629/0001-97
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
RODRIGO ANDRE KLAMT Fiscal 04/03/2026 04/09/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Ordem de início 06/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 06/03/2026 Download
Outros Contrato 04/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 30/2026
Órgão Adquirente: SEC.MUNIC.OBRAS,VIAÇÃO, SERV. URBANOS
Programa: VIAS PÚBLICAS
Projeto/Atividade: VIAS PÚBLICAS URBANAS
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 3203/2026
Valor: R$ 81.955,10