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Última atualização realizada em 12/03/2026 às 11:45.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 31/2026
Modalidade: Dispensa
Processo: 28/2026
Tipo: CONTRATO DE SERVIÇOS - OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Data da Assinatura: 06/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 06/03/2026
Vigência: 06/03/2026 à 06/05/2026
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, compreendendo diagramação, impressão e acabamento do Relatório de Gestão do Município de Frederico Westphalen/RS
Contratado: EMPRESA JORNALISTICA JORNAL ALTO URUGUAI LTDA
CNPJ/CPF: 03.514.708/0001-59
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
ERNESTO TARCISIO BAGGIO Fiscal 06/03/2026 06/05/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 06/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 06/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 31/2026
Órgão Adquirente: SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO
Programa: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Projeto/Atividade: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Despesa: OUTROS SERVICOS TERCEIROS
Empenho: 2872/2026
Valor: R$ 23.648,00