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Última atualização realizada em 15/03/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 34/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 34/2026
Tipo: TERMOS (EXCETO PARCERIA)
Data da Assinatura: 12/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 12/03/2026
Vigência: 12/03/2026 à 30/04/2026
Fundamentação Legal: Outra
Objetivo: Concessão de patrocínio institucional ao Piquete Alto Alegre, destinado ao apoio à realização do 14º Rodeio Crioulo Interestadual do Piquete Alto Alegre, evento tradicional voltado à promoção da cultura gaúcha e das atividades campeiras, a ser realizado nos dias 13 a 15 de março de 2026, no Parque de Rodeios, no Município de Frederico Westphalen/RS, conforme proposta apresentada pela entidade proponente, autorizado pela Lei Municipal nº 5.515, de 12 de março de 2026
Contratado: PIQUETE ALTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 14.563.152/0001-07
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
JOAO PAULO UES TAMASIA Fiscal 12/03/2026 30/04/2026

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Contrato 12/03/2026 Download
Outros Súmula do contrato 12/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 34/2026
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: CONTRATO PATROCÍNIO 34/2026
Empenho: 3169/2026
Valor: R$ 30.000,00