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Última atualização realizada em 15/03/2026 às 05:41.

Publicações de Informações ao Cidadão:

Detalhe do Contrato/Ata/Termo
Documento: Contrato
Número/Ano: 32/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Processo: 32/2026
Tipo: CONTRATOS DE ALUGUÉIS
Data da Assinatura: 11/03/2026
Data da publicação no Diário Oficial: 11/03/2026
Vigência: 11/03/2026 à 11/03/2027
Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V, da Lei nº 14.133/21
Objetivo: locação de sala comercial com área interna aproximada de 300,00 m², localizada no subsolo do prédio da Biblioteca da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Câmpus de Frederico Westphalen/RS, destinada à instalação e funcionamento do Museu Municipal Wülson Jehovah Lutz Farias
Contratado: FUNDAÇÃO REGIONAL INTEGRADA
CNPJ/CPF: 96.216.841/0003-71
Contrato na Integra: Visualizar

Fiscal do Contrato
Nome Tipo Vigência Inicial Vigência Final
MARISTELA PIOVESAN FREITAS Fiscal 11/03/2026 11/03/2027

Documento(s) Contrato
Tipo de Registro Operação Observação Data Documento
Outros Súmula do contrato 13/03/2026 Download
Outros Contrato 11/03/2026 Download

Empenhos referente ao Contrato/Ata 32/2026
Órgão Adquirente: SECRET. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Projeto/Atividade: VALORIZAÇÃO DA CULTURA
Despesa: ALUGUEL DE IMOVEIS
Empenho: 3201/2026
Valor: R$ 30.000,00